sábado, 1 de novembro de 2014

O clube, a democracia e a Reforma Protestante


 "A liberdade depende da divisão do poder. 
A democracia tende a unir o poder [...] o federalismo é o único controle possível sobre a concentração e o centralismo".
Lord Acton

Quero propor a analogia do clube. Vamos supor que você participe de um clube. Você é sócio fiel do clube, paga as mensalidades requeridas e participa de suas reuniões. Sempre presente ao clube, você veste a camisa e o defende de todos que falam mal dele. Afinal, o clube é você e você é o clube!

Desde que você “nasceu”, você sabe que pertence ao clube. Você foi àquele clube, podendo ter escolhido qualquer outro, mas foi àquele que você decidiu associar-se. Problemas começam a acontecer, porém, você pensa: “Em qualquer lugar que eu vá, terei problemas. Todos os clubes têm seus problemas”! Convencido, você segue adiante. Todavia, há problemas com determinadas pessoas, diretores e sócios majoritários do clube e você pensa: “O clube é uma coisa e aquela pessoa é outra. Ela não é o clube. Os problemas que estão acontecendo se devem ao maucaratismo ou à má administração da diretoria e o clube, a instituição, não pode ser responsabilizado por isso”. E o que você faz nesse momento? Para defender o clube dos maus elementos que o estão corrompendo, você procura a presidência e apresenta a ela a lista de erros que vêm sendo cometidos pela diretoria. Pronto! Agora, tudo irá se resolver. Ledo engano!

De repente, você vai descobrir que a própria liderança apoiava e acobertava, e mais, também praticava os mesmos erros da diretoria! Havia um estatuto que deveria reger e regular as práticas e decisões do clube, mas o estatuto era terminantemente ignorado em razão da autoridade de alguns sócios. Ou traziam o estatuto apenas naqueles parágrafos em que o próprio estatuto era vago ou dava margem a favor da manutenção do próprio status quo. Não se tratava de um problema localizado, mas da própria estrutura, você descobre. E a presidência, para tentar colocar panos quentes sobre a situação, passa a prometer viagens e promoções a você. Entretanto, não era nada disso que você queria. Há erros e os erros são graves e é preciso que as coisas mudem. Para que a mudança ocorra, você começa a escrever e conversar com outras pessoas sobre o que está, de fato, ocontecendo. E é aí que o caldo entorna: o clube expulsa você!

Mas, por incrível que pareça, eu não estou me referindo à Reforma Protestante. Eu estou escrevendo sobre todo e qualquer indivíduo inserido em todo e qualquer grupo, seja este uma denominação eclesiástica, seja um partido político, seja uma associação de moradores e, até mesmo, um simples clube (ou mesmo um país). Lembro o caso daqueles dois parlamentares cristãos do PT que divergiam do partido quanto à questão do aborto e que terminaram sendo perseguidos e expulsos do “Clube”. Estas histórias são semelhantes umas às outras, porque, enquanto houver uma ideologia coletivista impondo-se sobre a individualidade, elas seguem um mesmo enredo (ainda que os atores sejam diferentes). A verdade que precisa ser enfrentada é que mesmo a democracia é tão somente um instrumento para alimentar a ilusão de liberdade do indivíduo. A democracia serve para cegar e manipular o cidadão, porque, até matematicamente, o seu voto não faz diferença. 

Pelo menos no tempo da Reforma não havia democracia para legitimar as decisões por meio de referendos, plebiscitos e urnas. Imagine a cena: Lutero ali, todo revoltadinho, recebe a resposta de que o “povo” deveria, então, votar as Reformas por ele propostas. O que ocorreria? Os poderes temporal e espiritual estavam nas mãos de um grupo majoritário e que possuía centrais sindicais de comunicação popular – as igrejas - em cada cidade espalhada pela Europa (mera ilustração para que você continue acompanhando meu argumento). Se o PT faz o que faz hoje, pressionando com “bolsa família” e a teórica perda de outras “conquistas sociais”, naquele tempo, a vitória de Lutero, via voto popular, seria apresentada ao “povo” como uma passagem, sem direito à escala no purgatório, rumo a algum lugar entre o sexto e o nono círculo do inferno de Dante! Não há dúvida da derrota de Lutero, pois a Igreja Romana garantia ao povo segurança temporal e espiritual, o que, indubitavelmente, já é muito mais do que o PT pode oferecer hoje.

Pior ainda seria uma enfatuada proposta de democracia representativa na época de Lutero. Imagine a cena: o partido de Lutero eleito, sempre via popular (afinal, “a voz do povo é a voz de Deus”), para votar em favor das Reformas Protestantes no Congresso contra a base governamental romana. O problema é que a Democracia não é tão simples assim e, mesmo num sistema bipartidário, há as pressões de lobistas, de grupos que não se sentem representados no Congresso, a imprensa também já faria sua pressão com publicações sensacionalistas de última hora pregadas nas portas das melhores igrejas locais, etc. E os reis e os príncipes? Imagine a pressão e intervenção destes num processo “democrático”! Os artistas da Renascença, certamente, apareceriam em defesa das causas mais populares (ou, para não perder o seu direito à teta governamental da época, votariam com o mecenas que mais lhes garantissem benefícios financeiros)! Democracia é isto!

Neste quadro ficcional de realidades incômodas que exponho, os acordos e as cisões ocorreriam e surgiriam os novos partidos que montariam o espectro político daquele momento à época da Reforma. Por causa de detalhes na proposta da Santa Ceia, surgiriam, pelo menos, além do partido de Lutero, o de Zwínglio e o de Calvino. Porém, estes três grupos acabariam representando uma parcela muito intelectualizada e prestigiada da sociedade (seriam acusados de ser a “elite branca paulista”). Para suprir os apelos dos camponeses, surgiriam os partidos mais radicais: os de Menno Simon e tantos outros que se multiplicariam a partir daí. O fato é que para cada desavença teológica um novo partido irá surgir e, portanto, uma necessidade maior de trocas e acordos precisaria ocorrer para garantir a governabilidade. Isto se fosse uma democracia, claro. Mas, se a democracia fosse o regime na época de Lutero, ela teria inviabilizado o impacto religioso, cultural e político da Reforma e a secularização do Cristianismo teria ocorrido de forma muito mais acelerada (como depois ocorreu desde o advento da democracia representativa). Enfim, a democracia é um mito se eu não posso escolher não viver debaixo dela!

Agora, sinceramente, no quadro ilustrativo descrito no parágrafo anterior, você realmente crê na tese da “alternância de poder”? Imagine que tenhamos um Governo religioso ora romano, ora puritano, ora romano de novo... Foi o que aconteceu na Inglaterra à custa de muito sangue derramado. Mas, ainda que democraticamente, imagine os puritanos ou os anabatistas com um projeto semelhante de poder do PT: 20 anos no trono da Inglaterra (ou melhor, “aparelhando” a Casa dos Comuns)! Ainda que houvesse “alternância de poder”, tese mais defendida pelos que queriam mudança nas últimas eleições, esta proposta democrática só daria certo numa alternância entre semelhantes (esquerda hard e esquerda soft, como era o caso) e jamais entre opostos (esquerda e uma direita mesmo), por isso que, na verdade, o PSDB e o PT não são tão diferentes como muitos gostariam que fossem, assim como os Democratas e Republicanos estão cada vez mais parecidos um com o outro. A democracia representativa, que necessita do apoio popular para justificar-se, leva a isto com o tempo: a vinda de uma longa noite em que todos os gatos são pardos...

Enfim, o que é a tão defendida democracia? E eu sei que corro um sério risco de ser queimado na fogueira por dizer isto (“queimar na fogueira” seria no tempo de Lutero, desculpa, hoje, na democracia, a estratégia é a “queima das reputações”): a democracia é uma tirania legitimamente eleita, em que 51% dos eleitores repassaram o direito ao governo de suprimir o direito dos outros 49%, parafraseando Thomas Jefferson. Mas nem é tão simples assim, pois, na vida real, ainda houve os votos brancos e nulos, que são a indiferença e o descaso de muitos que, no fim, servem apenas para a manutenção do que aí está.

A Democracia representativa não é a única alternativa, ela não pode ser apresentada como o ápice da história, muita coisa pode ser debatida para o bem do indivíduo. Precisamos abrir espaços para que outras propostas sejam apresentadas sem que haja acusações de preconceito, racismo ou heresia. Devemos derrubar o mito terrorista de que a única alternativa à democracia é a tirania. Ao contrário, a história mostrou que tiranos chegaram ao poder democraticamente eleitos. Se não começarmos a rever a idolatria social pela Democracia, que sobrevive graças à aura de sacralidade que não permite que possamos exigir mudanças reais, será indubitável que nossos filhos continuem a confundir democracia com liberdade e contraiam uma altíssima dívida pela ausência de alternativas viáveis a tudo isso que tem sido a democracia nestes últimos 200 anos.


Eu queria terminar chamando sua atenção para a razão da imperfeição na minha analogia do clube: ainda que o indivíduo tenha a “liberdade” de escolher outro clube, há um Estado legitimamente eleito que impõe as mesmas regras a todos os clubes, do Oiapoque ao Chuí. Não há nem como fugirmos de São Paulo para o Acre, porque não existe essa opção. Está aí um bom começo de conversa: menos democracia e mais federalismo (de fato)!                        

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